Versão 1.0 · Publicado em 24/09/2026
Declaração Obrigatória de Maioridade
Ao aceitar este documento, a usuária declara, sob as penas da lei, que:
- Possui 18 (dezoito) anos completos ou mais na data deste aceite
- As informações de identidade fornecidas no cadastro são verdadeiras e correspondem a um documento oficial válido
- O documento de identificação enviado é autêntico e pertence à própria usuária
- Está ciente de que a falsidade de qualquer declaração aqui contida configura crime previsto no Código Penal Brasileiro
- Autoriza a BlekeFan a armazenar seus dados de identificação de forma segura para fins de verificação de maioridade e conformidade legal
- Compreende que nenhum conteúdo que retraque menores de 18 anos pode ser publicado na plataforma, sob pena de responsabilidade civil e criminal
Verificação de Identidade
A BlekeFan reserva-se o direito de solicitar verificação adicional de identidade a qualquer momento. A recusa em fornecer documentação quando solicitada pode resultar na suspensão da conta.
Os documentos de identidade enviados são armazenados com acesso restrito à equipe administrativa da BlekeFan e não são divulgados a terceiros, exceto quando exigido por autoridade judicial ou policial.
Versão 1.0 — declaração registrada com data, hora e IP no momento do aceite.