Termos de Monetização

📄 Documento jurídico da plataforma BlekeFan · Leitura essencial

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Versão 1.0 · Publicado em 24/09/2026

1. Modelo de Negócio

A BlekeFan opera como intermediária entre Criadoras e Fãs. Os valores de assinatura são definidos pela Criadora ou pela plataforma e estão sujeitos a comissão da BlekeFan.

2. Valores e Comissões

As taxas, comissões, prazos de liberação, valor mínimo para saque e demais condições comerciais são definidos pelo administrador da plataforma e comunicados no painel da Criadora. Os valores vigentes são sempre exibidos antes da ativação da monetização.

Nota: Os valores específicos serão configurados pelo administrador da BlekeFan. Consulte seu painel para as condições atuais.

3. Chargebacks e Estornos

Em caso de chargeback (contestação de cobrança pelo Fã junto à operadora de cartão), o valor contestado pode ser descontado do saldo da Criadora. A BlekeFan não se responsabiliza por estornos resultantes de fraude praticada por terceiros.

4. Saques

Os saques estão sujeitos ao valor mínimo definido pela plataforma e aos prazos de processamento bancário. A Criadora é responsável por fornecer dados bancários corretos; erros de transferência por dados incorretos são de responsabilidade da Criadora.

5. Impostos

A Criadora é responsável pelo recolhimento dos tributos incidentes sobre seus rendimentos conforme a legislação tributária brasileira. A BlekeFan poderá emitir relatórios de rendimentos a pedido da Criadora.

6. Suspensão da Monetização

A monetização pode ser suspensa em caso de violação dos Termos de Uso, suspeita de fraude ou solicitação judicial. Valores em análise podem ser retidos até conclusão da investigação.

Versão 1.0 — os valores comerciais serão configurados pelo administrador da plataforma.