Versão 1.0 · Publicado em 24/09/2026
1. Responsável pelo Tratamento
A BlekeFan é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Coletamos: nome, e-mail, CPF, data de nascimento, telefone, documentos de identidade (para verificação de maioridade), endereço IP, dados de acesso e navegação, histórico de transações e conteúdo publicado.
3. Finalidades
Os dados são utilizados para: prestação dos serviços da plataforma; verificação de identidade e maioridade; processamento de pagamentos; cumprimento de obrigações legais; prevenção a fraudes; comunicações sobre a conta.
4. Base Legal
O tratamento de dados é fundamentado em: execução de contrato (prestação do serviço); cumprimento de obrigação legal; legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes); e consentimento, quando explicitamente solicitado para finalidades específicas.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com: processadores de pagamento; autoridades judiciais ou policiais quando legalmente exigido; prestadores de serviços técnicos sob contrato de sigilo.
6. Documentos de Identidade
Documentos enviados para verificação são armazenados em ambiente seguro com acesso restrito e criptografado. URLs de acesso são privadas e não indexadas. Não são exibidos publicamente.
7. Direitos do Titular
Você tem direito a: acessar seus dados; corrigir dados inexatos; solicitar anonimização ou exclusão; revogar consentimento; obter informações sobre compartilhamento. Contato: admin@blekefan.com
8. Retenção
Dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades e obrigações legais. Registros de aceite de termos e logs de auditoria são mantidos por no mínimo 5 anos.
Versão 1.0 — vigente a partir de sua publicação.