Versão 1.0 · Publicado em 24/09/2026
1. Definições
"BlekeFan" refere-se à plataforma de conteúdo digital operada por seus proprietários. "Criadora" é a pessoa física maior de 18 anos que publica conteúdo na plataforma. "Fã" é o usuário assinante que consome o conteúdo.
2. Elegibilidade
Para se cadastrar como Criadora, a usuária deve: (a) ter 18 anos completos ou mais; (b) ser titular dos direitos sobre o conteúdo publicado ou ter autorização expressa de todos os envolvidos; (c) fornecer documentação de identidade válida; (d) aceitar integralmente estes Termos.
3. Responsabilidades da Criadora
A Criadora é a única responsável pelo conteúdo que publica. A BlekeFan não produz, edita nem endossa o conteúdo publicado pelas Criadoras. A Criadora garante que: todo conteúdo é original ou licenciado; nenhuma pessoa retratada é menor de 18 anos; possui autorização por escrito de todas as pessoas identificáveis nos conteúdos; o conteúdo não viola direitos de terceiros nem legislação aplicável.
4. Conteúdo Proibido
É expressamente proibido publicar: qualquer conteúdo que retrate menores de idade; conteúdo íntimo sem consentimento dos envolvidos; conteúdo que promova violência, exploração sexual ou tráfico de pessoas; spam, fraudes ou desinformação; conteúdo que viole direitos autorais de terceiros.
5. Monetização
Os valores de assinatura, comissões e prazos de pagamento são definidos na plataforma e comunicados à Criadora em documento específico (Termos de Monetização). A BlekeFan reserva-se o direito de alterar as condições comerciais mediante aviso prévio.
6. Suspensão e Encerramento
A BlekeFan pode suspender ou encerrar a conta da Criadora sem aviso prévio em caso de: violação destes Termos; denúncias procedentes de conteúdo ilegal; descumprimento da legislação aplicável; suspeita de fraude.
7. Propriedade Intelectual
A Criadora mantém a titularidade do conteúdo que publica, concedendo à BlekeFan uma licença limitada, não exclusiva e revogável para exibição na plataforma enquanto a conta estiver ativa.
8. Jurisdição e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias.
Versão 1.0 — vigente a partir da data de aceitação pelo usuário.